Emendas Parlamentares

STF adia julgamento de deputados do PL acusados de desviar recursos de emendas
Ministros voltam a se reunir na semana que vem, na próxima terça-feira (17)

STF começa a decidir se condena deputados do PL por desvio de emendas
Além da condenação, a PGR pede a perda dos mandatos e o pagamento de uma indenização por danos morais

Pela primeira vez, STF vai decidir sobre condenação por desvios de emendas
Em caso de punição, os ministros também vão fixar as penas pelos crimes reconhecidos

Entenda os motivos que levaram o ex-senador Fernando Bezerra e os filhos a serem alvos da PF
Operação apura suposto direcionamento de emendas e contratos em Petrolina; PF cumpriu 42 mandados de busca e apreensão

Dino aponta ‘mão longa’ na Codevasf e explosão de TEDs em investigação de desvio de emendas de ex-senador
Despacho detalha influência sobre superintendência e salto de 15 para mais de 110 termos em dois meses de 2019

Fraudes em licitações: operação da PF mira ex-senador Fernando Bezerra, filhos e empresário
Policiais federais cumpriram, na manhã desta quarta, 42 mandados de busca e apreensão, em PE, na BA, em SP, em GO e no DF

Dino libera emendas para suplentes de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Ministro afirmou que a decisão é para evitar prejuízos desproporcionais aos novos ocupantes da Câmara dos Deputados

Motta rebate Tebet após ministra dizer que Congresso ‘sequestra parte do Orçamento’
Presidente da Câmara argumentou que decisões de parlamentares não implicam em desvios e representam equilíbrio entre Poderes

Deputado Eduardo Velloso é alvo de operação que investiga desvio de emendas no Acre
PF apura irregularidades na contratação de empresa que organizou shows financiados pela Secretaria Municipal de Sena Madureira

TCU aprova plano de auditoria sobre emendas Pix de 2020 a 2024
Medida atende à determinação do STF e prevê 85 auditorias sobre repasses feitos a estados e municípios entre 2020 e 2024

Dino ameaça suspender emendas parlamentares e alfineta Congresso
Ministro do STF disse que os próprios parlamentares cobram que dinheiro público seja gasto de forma eficiente

‘Moeda de afeto’: O que diz Flávio Dino em nova decisão sobre emendas parlamentares
Ministro do STF proíbe nepotismo no uso dos recursos e classifica alguns casos como ‘escancarado peculato’